Reforma psiquiátrica brasileira será modelo para projeto da OMS

A reforma psiquiátrica brasileira, iniciada há oito anos, servirá de modelo para um programa global a ser desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em linhas gerais, a proposta incluiria ampliar o acesso às terapias, garantindo os direitos humanos, mas privilegiando o tratamento ambulatorial.

O governo brasileiro aceitou o convite do diretor de saúde mental e abuso de substâncias da entidade, Benedetto Saraceno, para integrar um grupo internacional que vai desenvolver a estratégia mundial de tratamento de pacientes com distúrbios mentais e abuso de drogas. O diretor diz ter consciência de que a proposta a ser preparada certamente vai provocar críticas, que ocorrem até hoje com o modelo brasileiro. Mas também afirma estar convencido de que a estratégia de privilegiar o tratamento em ambulatórios e reduzir ao máximo as internações psiquiátricas é a mais acertada. "Reações contrárias são muito comuns quando surgem propostas inovadoras", afirma Saraceno.

O modelo brasileiro começou a ser desenhado na década de 80, inspirado em uma experiência italiana. A estratégia ganhou impulso com a entrada em vigor, em 2001, de uma lei que determina a substituição progressiva dos leitos psiquiátricos por uma rede integrada, formada por núcleos de atendimentos, redes de apoio, hospitais-dia. De lá para cá, uma série de críticas surgiram. Entre elas a de que o tratamento ambulatorial não é eficiente para todos os casos e a de que, acabando com as vagas de hospitais psiquiátricos, o acesso de pacientes ao tratamento fica restrito. Em uma etapa mais recente, o problema apontado está na lentidão da instalação da rede extra-hospitalar.

Saraceno admite haver lentidão no processo. "Mas isso não se constrói de uma noite para o dia. Países que adotaram experiências semelhantes apresentaram também demora na construção da rede." Em sua avaliação, o progresso apresentado nos últimos anos foi expressivo. "Em 2002, havia 422 CAPs (Centros de Atenção Psicossocial), hoje, são 1.394. Com isso, a cobertura da população passou de 21% para 57%." Ele lembra ainda que, com o programa no País, a qualidade de vida dos pacientes melhorou.

Entre os problemas que ainda precisam ser melhorados no Brasil, avalia, estão a ampliação da rede de assistência, o combate à violação dos direitos humanos que, embora tenha melhorado de forma significativa, ainda existe em parte dos hospitais. Em sua avaliação, é preciso, também ampliar o aumento de vagas para pacientes psiquiátricos em hospitais gerais. "Há no País uma discussão equivocada sobre leitos nesta área. É preciso ampliar as vagas nos hospitais gerais e reduzir ao máximo as dos hospitais psiquiátricos."

Além do Brasil, foram convidados Egito, Itália e Holanda. A expectativa é de que o comitê formulador da estratégia receba nos próximos meses mais três integrantes. Além de representações de governos, será formado um grupo com integrantes de instituições científicas e um terceiro, com representações da sociedade. A ideia é que, até o fim do ano, um pacote para oito áreas prioritárias - entre elas depressão, esquizofrenia e abuso de álcool e drogas - seja lançado.